Os três termos do Programa Teko Porã, com Embrapa, Conab e IFPR, estão previstos para as 9h na Aldeia Pirajuí, em Paranhos. Os recursos vão para produção de alimentos, compra da produção indígena e planos de gestão dos territórios

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem prevista para as 9h desta sexta-feira (25), na Aldeia Pirajuí, em Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, a assinatura de três termos que somam R$ 7,2 milhões para ações voltadas a comunidades Guarani Kaiowá, segundo o Campo Grande News. Os recursos fazem parte do Programa Teko Porã e serão executados pela Embrapa Agropecuária Oeste, pela Conab e pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). O dinheiro será usado em apoio à produção agrícola, na compra de alimentos produzidos por famílias indígenas e na elaboração de planos de gestão territorial e ambiental. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, deve participar do ato.

Os acordos são Termos de Execução Descentralizada (TEDs), instrumento usado para transferir orçamento de um órgão federal para que outro órgão federal execute uma ação. Na prática, o MPI repassa o orçamento às três instituições, que executam as ações com as comunidades.

Os três termos

Fonte: Campo Grande News, com base em informações do MPI.

Nem todo o valor da Conab fica em Mato Grosso do Sul, porque parte do PAA atende comunidades do Pará. A divisão por estado não foi divulgada. Também não foi divulgada a lista dos 10 territórios que terão planos elaborados com o IFPR.

O que são PAA e PGTA

• PAA (Programa de Aquisição de Alimentos): o governo federal compra alimentos da agricultura familiar e os distribui gratuitamente a redes que atendem pessoas em insegurança alimentar. Para as famílias indígenas, a venda da produção também é uma fonte de renda.
• PGTA (Plano de Gestão Territorial e Ambiental): plano elaborado com a participação da própria comunidade para organizar o uso e a proteção do território, considerando aspectos ambientais, culturais, sociais e econômicos.

O programa

O Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá foi lançado pelo MPI em agosto de 2024, com ações de garantia de direitos e de melhoria das condições de vida dos povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Na língua Guarani, tekoporã é traduzido como “belo caminho” ou “bem viver”.

A primeira etapa foi executada pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), por meio do TED nº 14/2024, de cerca de R$ 6,8 milhões, segundo o ministério. Os novos termos formam uma etapa diferente, e os valores não se somam. Os PGTAs de seis terras Guarani e Kaiowá produzidos na primeira fase tiveram apresentação marcada pelo ministério para maio deste ano, em Amambai.

Segundo o Campo Grande News, os novos acordos levam o programa a outros territórios e incluem Embrapa, Conab e IFPR. O objetivo declarado é ampliar a produção agrícola, a segurança alimentar e a renda das famílias indígenas.