Vereadores mantêm veto a adicional de 40% a profissionais na linha de frente da covid-19
Os vereadores de Campo Grande mantiveram, na sessão desta terça-feira (18), o veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) ao projeto de lei que que autorizava a prefeitura a conceder adicional de insalubridade para os trabalhadores quem atuam na linha de frente no combate à covid-19.
Ao vetar o projeto, a prefeitura considerou a proposta inconstitucional por não ser dever do Legislativo aumentar despesas do município e argumentou que geraria um impacto de R$ 3 milhões na folha de pagamento dos servidores.
Na votação, o placar ficou em 13 votos contra o veto e 14 votos a favor, quando eram necessários 15 votos, ou seja, maioria absoluta, para derrubá-lo.
A proposta previa o pagamento de insalubridade no grau máximo, enquanto perdurar o período de emergência da saúde pública, de 40% calculado sobre o valor do salário do trabalhador.
Ela beneficiaria Médicos, Odontólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Farmacêutico, Assistentes Sociais, Auxiliar de Serviço Bucal, Agentes de Saúde, Agentes Comunitários, Agentes de Endemia, Assistente de Serviços de Saúde, Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Auxiliar Social I, Auxiliar Social II, Técnicos de Imobilização Ortopédica, Técnicos em Radiologia, Técnico em Necropsia, Motoristas de Ambulâncias, Auxiliar de Serviços de Saúde lotados em UPAS e CRSs.
Emendas apresentadas pelos vereadores ainda incluíram Guardas Civis Metropolitanos, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, Médicos Veterinários, Técnicos em Assistência Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, Auditores Fiscais de Vigilância Sanitária, Agentes Fiscais Sanitários e servidores lotados na estrutura organizacional da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
