157 candidatos de MS com mais de R$ 300 mil de patrimônio receberam auxílio emergencial
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista com os candidatos às eleições de 2020 que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e que mesmo assim receberam o auxílio emergencial. Em Mato Grosso do Sul, 157 postulantes a prefeito e vereador estão nesta situação, destes, 18 são milionários.
A lista é dividida em duas partes. Ao pesquisar pelo termo “MS”, na primeira parte, aparecem os 18 candidatos com mais de R$ 1 milhão em patrimônio que receberam o benefício. Na segunda parte, aparecem os 157 com patrimônio acima de R$ 300 mil, incluindo os milionários.
Em um cruzamento de dados feito pelo tribunal, foi possível identificar 10,7 mil candidatos nessa situação, no país, e outros 1,3 mil com patrimônio superior a R$ 1 milhão e que obtiveram o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão de divulgar a lista foi do ministro Bruno Dantas, do TCU. No despacho, ele destaca que a lei, inicialmente, não estabelece restrições em relação ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio. Entretanto, a medida provisória de setembro, “que prorrogou o benefício ao instituir o auxílio emergencial residual, corrigiu essa falha”, pontuou Dantas.
A referida medida estabeleceu que “o auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil”.
