Internacional

Acordos econômicos no contexto do Pacífico Asiático

O crescente número de acordos preferenciais no Pacífico Asiático, fenômeno que multiplica as áreas de comércio na região, está sendo chamado de Novo Regionalismo Asiático. A integração econômica proporcionada pelos acordos propicia, entre outros resultados, o aumento de volume do comércio externo e a diversificação de produtos nos mercados nacionais. Há ganhos pelas economias de escala, assim como um aumento da competitividade internacional.

Por isso, a questão do regionalismo na Ásia-Pacífico está no centro das discussões sobre o tema na atualidade. Reconhecidamente “retardatária” em questões regionais, a região compreende diferentes histórias, culturas, metas e possibilidades, o que sugere que esquemas de cooperação são um grande desafio. Dentre os acordos celebrados na região, dois merecem destaque: a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, em inglês) e a Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC, em inglês).

A ASEAN surge em 1967, apresentada como tendo o objetivo de promover o crescimento econômico, porém, na realidade, tinha a missão de evitar o avanço do comunismo. Já no pós-guerra fria, representa um novo direcionamento de seus objetivos: de um lado, o lançamento do projeto de estabelecimento de uma área de livre-comércio em 1992, com previsão de redução tarifária até sua efetivação em 2008. E, de outro, a ampliação de seu papel de mecanismo garantidor da segurança estratégica, não só restrito ao Sudeste Asiático, mas incluindo o total da Ásia-Pacífico (OLIVEIRA, 2002). Englobando 12 nações, em 2012 o PIB nominal dos membros da ASEAN somou cerca de US$ 2 trilhões. Se fosse uma entidade única, ao invés de uma organização, seria a oitava maior economia do mundo.

Por sua vez, a APEC foi constituída em 1989 com caráter essencialmente econômico, como um fórum informal em resposta ao aumento do regionalismo econômico e, conseqüentemente, para discussão de questões econômicas e ampliação da cooperação regional. Composta inicialmente por 12 membros, hoje engloba 21 países no Círculo do Pacífico. O fórum inclui algumas das economias recém-industrializadas e seus membros são responsáveis por aproximadamente 40% da população, cerca de 54% do PIB e aproximadamente 44% do comércio de todo o mundo.

Evidentemente não se devem comparar as iniciativas tendo em conta seus objetivos primordiais. Ao passo que a ASEAN lida com diversas arenas, a APEC é destinada exclusivamente a questões econômicas. De qualquer forma, pela sobreposição relativa de associação e temas, a capacidade da ASEAN de interferir favoravelmente nos processo decisórios da APEC torna-se um ponto central.

A co-existência das duas organizações na Ásia-Pacífico constitui-se fator central das relações internacionais na região. Alguns pontos merecem maior atenção: todos os membros da ASEAN participam da APEC, ao passo que também é importante constatar o fato de que a própria ASEAN, enquanto Secretaria, participa do fórum. Outro ponto é que não pode-se afirmar que as organizações apresentem métodos opostos de atuação, já que adotam práticas muito similares (caso do consenso e da não-interferência em assuntos internos) em suas decisões. Finalmente, em que pese o regionalismo desenvolvimentista da ASEAN e a vertente aberta adotada pela APEC, tampouco se podem distinguir seus alicerces ideológicos .

Finalmente, enquanto a APEC trata exclusivamente de questões econômicas, a ASEAN lida com diversas arenas, inclusive a economia. Por esse motivo, pode a primeira, inclusive, ser vista como uma ameaça aos interesses da segunda. 

REFERÊNCIAS

MARCHIORI, Frederico. Duas variantes de uma mesma abordagem: A relação ASEAN-APEC. PUC/SP, São Paulo, 2002.  Disponível em <https://www.pucsp.br/geap/artigos/art2.PDF>. Acesso em 17 Set. 2018.

MIYAZAKI, Silvio. O novo regionalismo econômico asiático. Contexto int.,  Rio de Janeiro ,  v. 27, n. 1, p. 101-125,  Jun.  2005. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292005000100003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em  17  Set.  2018.

OLIVEIRA, HENRIQUE ALTEMANI DE. Os blocos asiáticos e o relacionamento Brasil-Ásia. São Paulo Perspec.,  São Paulo ,  v. 16, n. 1, p. 114-124,  Jan.  2002 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392002000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em  17  Set.  2018.

STUBBS, R. “Signing on to liberalization: Afta and the politics of regional economic cooperation”. The Pacific Review. Londres, Taylor & Francis, v.13, n.2, 2000. 

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