Esporte

Advogado pede impugnação da chapa que mantém Cezário no comando da FFMS até 2027

Francisco Cezário está no comando do futebol de Mato Grosso do Sul desde 1998. (Foto: Cláudio Severo)

O advogado Paulo Sérgio Telles protocolou, nesta terça-feira (31), pedido de impugnação da “Nossa Chapa”, encabeçada por Francisco Cezário de Oliveira, 75 anos, que tenta reeleição para se manter no comando da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) até 2027. Telles requer que seja rejeitada a inscrição da chapa devido a irregularidades em sua composição que contrariam o estatuto da FFMS e as legislações vigentes.

A “Nossa Chapa” foi anunciada pela Comissão Eleitoral, na segunda-feira (30), como única chapa a se inscrever para participar do processo de escolha do presidente, vice-presidentes, tesoureiro e três membros efetivos e três suplentes do Conselho Fiscal para o mandato do quadriênio 2023/2027 da FFMS. O prazo para impugnação de chapas se encerra às 17h (MS) desta terça-feira. 

Segundo Paulo Sérgio Telles, por volta das 14h30 de hoje, a representante da FFMS se negou a receber o pedido de impugnação alegando que a sede da entidade não era o local para fazer o requerimento, que o correto seria protocolar através do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). No entanto, o próprio Regulamento Eleitoral aponta a sede da FFMS como lugar para fazer o protocolo. Após 30 minutos de imbróglio, a Federação aceitou o pedido de impugnação.

Regulamento Eleitoral aponta a sede da FFMS como local para protocolar pedido de impugnação (Foto: Reprodução)

Em seu requerimento, Telles apresenta cinco irregularidades que contrariam o estatuto da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul e as legislações vigentes na formação da “Nossa Chapa”. Entre os argumentos está que a Lei Pelé, sancionada em 2013, limitou a uma reeleição o mandato de dirigentes de entidades esportivas, sob pena de perderem acesso a recursos públicos da União e isenções de impostos federais caso não cumpram a determinação.

“Notasse, que o atual presidente, Francisco Cezário de Oliveira após a entrada em vigor das alterações da lei Pelé em 2013, prorrogou seu mandato, que findaria em 2014 até a prestação de contas da gestão no ano de 2015, sendo eleito novamente para um novo mandato para conduzir a entidade entre abril de 2015 a abril de 2019. No ano de 2018 foi reeleito mais uma vez para comandar a FFMS por mais 4 (quatro anos), desta vez no período de 2019- 2022. Na data de ontem(30/05/2022), pleiteou o registro da terceira reeleição após a entrada em vigor da lei Pelé, uma das principais normas que regem o esporte brasileiro, EM DESCONFORMIDADE com a legalidade do processo eleitoral da FFMS”, diz o requerimento de impugnação.

O documento também aponta que o Regulamento Eleitoral publicado pela Comissão Eleitoral, prevê que compõem o colégio eleitoral, clubes/associações amadoras e profissionais e ligada municipais em pleno gozo de seus direitos estatutários, porém não observou quando a regularidade das entidades qualificadas para compor a Assembleia Geral Eleitoral da FFMS. 

Telles também argumenta que não foi respeitada a regra do Estatuto da FFMS que trata da perda de direito a votos de associações e ligas que deixarem de realizar dois campeonatos de futebol de campo oficial por dois anos consecutivos. Outro ponto irregular seria o acúmulo de membros da “Nossa Chapa” em mais de um cargo ou função uma vez que faça parte da diretoria de Associação ou Liga filiada a FFMS, exceto para participar de Assembleias Gerais”.

Por fim, alega que o Estatuto da FFMS não prevê eleição do Conselho fiscal por meio de chapa e que a candidatura ao conselho deve ser de forma individual e independente. E questiona, também, a autonomia que órgão fiscalizador teria se for eleito atrelado a diretoria executiva.

“A eleição para as vagas de conselheiros fiscais e suplentes deveriam ser registradas de forma individual, e com critérios claros de elegibilidade, que não estão postos no Estatuto e nem no regimento eleitoral para o pleito 2022-2026”,  argumenta Telles no requerimento de impugnação.

“Nossa Chapa”

A “Nossa Chapa” terá  o atual mandante, Francisco Cezário e como vices Marcos Antonio Tavares, Alfredo Zamlutti Junior, Estevão Petrallas (Operário), João Garcia (Aquidauana), Américo Ferreira (ex-presidente do Novo FC), Carlos Alberto Assis (ex-presidente do Comercial-MS), Romeu Carvalho de Castro (SAAD Esporte Clube). Como tesoureiro foi escolhido Luiz Eduardo Leão Gonçalves e para o conselho fiscal e suplentes, Godofredo da Silveira Barbosa Neto, Edilson Fernandes Leite, Jairo Norikasu Oyadomari, Nelson Alves Ferreira Filho, Alécio Manoel de Farias e Eurico Ferreira de REzende, 

A comissão eleitoral irá analisar os documentos para seguir com processo eleitoral, que irá se encerrar no próximo dia 04 de junho, data marcada para realização pleito que manterá Cezário por mais quatro anos a frente do futebol de Mato Grosso do Sul, onde está dede 1998. Caso a chapa seja oficializada, Cesário terá o seu sétimo mandato consecutivo de (1998-2027).

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