Com aproximadamente 748 mil detentos, distribuídos em 1.435 unidades, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, o que demanda atenção redobrada das autoridades durante a pandemia de covid-19. Além da superlotação e da insalubridade de ambientes, um levantamento divulgado hoje (2) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta outra fragilidade no sistema: trata-se do nível de preparo de agentes penitenciários para lidar com a pandemia.
O sistema prisional brasileiro conta com 110 mil agentes penitenciários. São esses profissionais os mais propensas a levar o novo coronavírus para dentro das unidades prisionais, já que eles mantêm contato diário com o lado de fora.
De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira pelo NEB, apenas 9,3% dos 301 agentes que responderam questionário online, aplicado entre os dias 15 de abril e 1º de maio, afirmam ter recebido treinamento específico para enfrentar a pandemia. No total, oito em cada dez reconheceram que não se sentem habilitados para atuar no cenário que se instalou.
Paralelamente à ausência de instruções por parte das chefias, que atinge um total de 67% dos entrevistados, somente um terço dos agentes ouvidos na sondagem disse ter recebido equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas e máscaras. Nesse quesito, destaca-se positivamente a região Sul, onde 53,84% dos profissionais tiveram esse tipo de provisão, em contraposição à região Norte, onde a parcela é de 26,66%.
Com relação ao suporte do poder público, mais da metade dos entrevistados afirmou se sentir esquecida pelos entes estaduais. Também aqui, os números variam conforme a região do país onde atuam. No Sudeste, a sensação de apoio é compartilhada por apenas 11,26% dos entrevistados, enquanto no Sul a proporção chega a 46,15%. Quanto ao apoio direto de superiores da cadeia hierárquica, 70,43% dos participantes do levantamento declararam haver lacunas.
Entidades como a Organização das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Human Rights Watch e a Conectas, têm apontado como via possível a adoção de penas alternativas à privação de liberdade, alertando para o fato de que parte significativa das pessoas que cumprem pena no país são presos provisórios, isto é, não foram condenadas pela Justiça, embora estejam aprisionadas.
Estatísticas
De acordo com monitoramento do Depen, até este domingo (31), em presídios de todo o país, haviam sido confirmados 1.343 casos de covid-19, que se somavam a 883 casos suspeitos.
No total, registraram-se 44 óbitos decorrentes da infecção e 5.039 testes foram aplicados. A região Centro-Oeste é a que liderava o número de casos confirmados, com 656. A sequência obedecia a seguinte ordem: Norte, com 335; Nordeste, com 229; Sudeste, com 108; e Sul, que concentrava 15.
No estado de São Paulo, onde estão 231.287 detentos, foram confirmados 73 casos e notificadas 12 mortes e 101 suspeitas de infecção. A testagem cobriu um universo de 5.303 pessoas.
