Aprovado projeto do vereador Zé da Farmácia que garante mais segurança para crianças em consultas pediátricas
Foi aprovado em regime de urgência nesta quinta-feira (07), o projeto de lei 10.554/22, que obriga hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios que realizem consultas e exames pediátricos, a terem um sistema de vídeo monitoramento instantâneo. A proposta é de autoria do vereador Zé da Farmácia (PODEMOS), com emenda do vereador Prof. André Luis (REDE). Os vereadores Thiago Vargas e Beto Avelar, ambos do PSD, pediram para assinar a co-autoria do projeto.
O projeto que tem como objetivo proteger as crianças nos casos em que os pais ou responsáveis não possam acompanhar os procedimentos de consultas e exames foi aprovado com 16 votos favoráveis contra 6 votos contrários. A proposta do vereador Zé da Farmácia veio após a série de possíveis casos em que crianças teriam sido abusadas sexualmente por um fonoaudiólogo em uma clínica particular em Campo Grande (MS).
De acordo com Zé, o “projeto visa a proteção, à integridade física e emocional, dando segurança e tranquilidade aos pais durante consultas onde não se recomenda a presença dos pais”. Além disso, o vereador afirma que o projeto não só protege as crianças e tranquiliza os pais, como também assegura a integridade do próprio médico ou profissional da área da saúde em casos de questionamentos.
Segundo o vereador Prof. André Luis, o novo projeto não rompe a relação médico e paciente. “O sistema de videomonitoramento não necessita de áudio e não será gravado e armazenado em qualquer dispositivo ou servidor, será apenas para acompanhamento do responsável durante a consulta”. O vereador também afirma que a ação não prejudicará em nada a atuação do profissional.
O vereador Beto Avelar criticou o corporativismo médico e fez um depoimento emocionado sobre o caso do seu filho, que pode ter sido vítima de um erro médico, que o deixou entre a vida e a morte após uma cirurgia simples. “Pela minha experiência recente, sei que o monitoramento teria fundamental importância para solucionar o caso do meu filho, pois houve uma sequência de erros. Principalmente porque parte da equipe envolvida na cirurgia saiu da sala no momento em que não poderia ter saído. Uma simples câmera mostraria quem estava fazendo o trabalho, o que realmente aconteceu e quem tomou as atitudes corretas ou erradas. Mas o debate é importante para que todas as famílias estejam protegidas e com respaldo diante de situações envolvendo erros médicos ou abusos”.
Após aprovação do projeto, Zé da Farmácia agradeceu os vereadores que votaram a favor e compreenderam a importância do projeto. “Gostaria de agradecer aos colegas que entenderam que não há cerceamento da profissão e que nós estamos tratando de excepcionalidades para a segurança da criança”, ressaltou o vereador Zé da Farmácia.
Texto: Patrick Rosel, revisado por Ítalo Milhomem
Foto: André Patroni
