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Câmara aprova 105 projetos e 29 mil indicações de melhoria no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, 105 Projetos de autoria do Legislativo e do Executivo foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande durante as 43 sessões ordinárias promovidas. Destes, foram 84 propostos pelos vereadores e outros 21 pela Prefeitura. Ainda, no período, foram apresentadas 29,6 mil indicações de melhorias para os bairros de Campo Grande.  

Conforme o balanço, foram promovidas 43 sessões ordinárias, uma extraordinária e 19 solenes. Durante as sessões ordinárias, 43 representantes da sociedade civil organizada usaram a Tribuna para abordar diferentes assuntos. O relatório foi lido durante a sessão ordinária desta terça-feira pelo vereador Eduardo Romero. 

O vereador Prof. João Rocha, presidente da Câmara Municipal, avalia o trabalho como positivo neste primeiro semestre, tratando de assuntos importantes da cidade, a exemplo da consolidação do Plano Diretor e da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com 152 emendas. “Os vereadores cumpriram suas tarefas nos bairros, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos e também agindo com transparência e garantindo a participação da sociedade na Câmara”, afirmou. 

No período, 84 Projetos apresentados pelos vereadores foram aprovados. Destes, foram 56 Projetos de Lei, 8 de Lei Complementar, 12 de Decreto Legislativo e 8 Projetos de Resolução. Os vereadores ainda aprovaram 21 Projetos de autoria do Executivo, sendo 17 de Lei e quatro de Lei Complementar. Ainda, 18 Vetos foram mantidos e outros três rejeitados pelos vereadores. 

Ainda, 27 Audiências Públicas foram realizadas para discutir temas relevantes para a população nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança, finanças, entre outros. Nestes debates, os moradores tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre propostas, a exemplo das regras sobre grandes geradores de lixo e da regulamentação dos aplicativos de transporte. 

Para este segundo semestre de 2019, devem ser votados 127 Projetos de autoria dos vereadores, sendo 89 de Lei, 18 de Lei Complementar, 17 Projetos de Decreto e outros 3 de Resolução. Ainda, outras seis proposições de autoria do Executivo estão em tramitação na Casa e um Veto. 

Indicações 

Os vereadores ainda apresentaram durante o primeiro semestre do ano 29,6 mil indicações de melhorias para o Município, atendendo a reivindicações feitas pelos moradores por meio de visita aos bairros, atendimento ao cidadão na Casa de Leis ou por aplicativos e redes sociais. Por intermédio dos vereadores, os moradores solicitam serviços de tapa-buraco, sinalização de trânsito, troca de lâmpada, manutenção de praças e ruas, cascalhamento, entre outros. Muitos desses pedidos são atendidos pelo poder público. 

No ano passado, os vereadores apresentaram 43 mil indicações. Ainda, a Casa de Leis disponibiliza ao cidadão a possibilidade de fazer seus pedidos de melhoria por link disponibilizado no site da Câmara Municipal. Basta acessar https://camara.ms.gov.br/reivindicacoes e fazer a indicação, que será encaminhada à prefeitura em nome dos 29 vereadores. Também no primeiro semestre, os vereadores votaram 23 requerimentos cobrando informações.  

Recesso – Os vereadores entram em recesso nesta quinta-feira, dia 18 de julho até dia 31 de julho. No dia 1º de agosto ocorre a 44ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura. Os vereadores Eduardo Romero, Valdir Gomes, Odilon de Oliveira, Veterinário Francisco, Fritz, Enfermeira Cida Amaral e William Maksoud vão compor a Comissão Representativa do recesso parlamentar. Os gabinetes e setores administrativos da Casa de Leis funcionarão normalmente no período. 

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