A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) apresentou projeto prevendo reajuste escalonado de 37,32% nos salários dos deputados estaduais. O subsídio passará de R$ 25.322,25 para R$ 34.774,64 em fevereiro de 2025.
O projeto é assinado pelo presidente, Paulo Corrêa (PSDB), pelo primeiro secretário, Zé Teixeira (PSDB), e pelo segundo secretário, Herculano Borges (Republicanos). De acordo com a proposta, o salário passa para R$ 29,469,99 no dia 1º de fevereiro de 2023; para R$ 31.238,19 em 1º de abril do próximo ano; R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e até chegar a R$ 34.774,64 em fevereiro de 2025.
Os deputados ainda terão direito a um “auxílio mudança” no valor do subsídio no início e no final de cada mandato. Ou seja, vão ganhar R$ 29.469,99 no próximo e mais R$ 34,7 mil em janeiro de 2027. Além disso, eles já recebem 13º salário.
O aumento proposto pela Câmara dos Deputados, que elevará o salário do deputado federal e senador de R$ 33.763 para R$ 46,3 mil, vai criar um efeito cascata, elevando os salários pagos aos desembargadores, juízes, promotores, procuradores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
“A fixação pela atual Legislatura da remuneração dos próximos deputados estaduais é exigida no inciso XII do artigo 63 da Constituição de Mato Grosso do Sul”, conforme a justificativa de Corrêa.
“Recompor parcialmente os subsídios dos deputados de Mato Grosso do Sul, sendo que o valor nominal a que fazem jus o parlamentar estadual não é revisado desde dezembro de 2014”, pontuou a Mesa Diretora na justificativa. Eles dizem que a inflação acumulada desde 2014 é de 60%. No entanto, só citam o reajuste de 2023, que será de 16,38%.