O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, em entrevista ao portal UOL, que pretende separar “o joio do trigo” nas universidades brasileiras. As falas do chefe da pasta foram feitas dois dias após o anúncio de um novo programa para o ensino superior, o Future-se. Segundo ele, o projeto trará “liberdades e autonomia (financeira)” para as instituições.
“A gente não está acabando com a universidade pública e muito menos privatizando. Estamos, sim, dando mais liberdade”, disse Weintraub, que garante estar aberto ao diálogo com a sociedade.
O ministro revelou que, se aprovado pelo Congresso, o programa vai liberar a contratação de professores universitários sem concurso, pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), via organizações sociais (OSs).
Atualmente, professores substitutos podem ser contratados nas federais por um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. Administrado pela própria universidade, o processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos.
Na entrevista, o ministro explorou três pontos Future-se. O primeiro programa do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a educação superior prevê estimular a captação de recursos privados pelas instituições de ensino, inserir a figura jurídica das OSs na gestão das universidades e formar um fundo soberano para administrar o patrimônio imobiliário ligado às reitorias.
Future-se
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última quarta-feira (17/07/2019), o Future-se, programa que viabiliza mudanças na autonomia financeira de universidades e institutos federais. Um dos objetivos é oferecer mais possibilidades para que as instituições de ensino captem recursos e, com isso, consigam evitar que dependam exclusivamente do orçamento da União.
Fonte Metrópoles
