MPMS cria Unidade Ambiental do Pantanal: 9 municípios e o que muda na proteção do bioma
Pantanal e Ministério Público — Estrutura apresentada em Bonito; apoio às Promotorias locais e integração com Caoma e Vara Regional de Meio Ambiente
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou a Unidade Ambiental do Pantanal no Congresso de Precedentes realizado em Bonito (17 e 18/09/2026). A estrutura especializa a atuação ministerial na tutela do bioma e cobre nove municípios que, segundo a promotora à frente da unidade, representam mais de 70% da região pantaneira de MS. Cobertura local consolidou o anúncio em 23/09/2026.
A iniciativa concretiza compromisso anunciado pelo MPMS na COP15-Brasil Pantanal, em Campo Grande, no pacote de ações ambientais da instituição. O presidente do STJ, Herman Benjamin, participou da apresentação de forma virtual e saudou a especialização institucional.
Caixa — 9 municípios de abrangência
A área citada pela Promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina:
- Corumbá
- Bonito
- Miranda
- Aquidauana
- Anastácio
- Bela Vista
- Porto Murtinho
- Jardim
- Nioaque
Quem comanda e como se encaixa
| Papel | Nome / órgão |
|---|---|
| À frente da unidade | Promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina (cita 13 anos de atuação no Pantanal) |
| Coordenação / Núcleo Ambiental | Promotor Luciano Furtado Loubet |
| Integração citada | Caoma (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente) e Núcleo Ambiental do MPMS |
| Feitos judiciais | Atuação nos feitos de competência da Vara Regional Especializada em Meio Ambiente, observadas as atribuições do MP |
Na prática institucional descrita pelas fontes locais, a unidade apoia as Promotorias de Justiça dos municípios listados — reforço de integração e especialização em demandas ambientais de maior complexidade —, e não substitui a atribuição ordinária das Promotorias.
O que as fontes sustentam
Coberturas de 23/09 (3D News / Conecte MS) sustentam: criação/apresentação da unidade; lista dos 9 municípios; vínculo COP15; integração Caoma/Núcleo Ambiental; atuação junto à Vara Regional; falas de Ana Rachel, Luciano Loubet e Herman Benjamin.
Nesta redação não inventamos lista ampla de “poderes” além do apoio às Promotorias e dos feitos da Vara Regional, nem endereço físico oficial ou portaria de criação no site mpms.mp.br (busca nesta rodada não localizou nota específica da unidade).
Para o cidadão
Canais concretos de denúncia ambiental “da unidade” não foram checados nesta entrega. Enquanto isso, denúncias ambientais seguem pelos caminhos já conhecidos das Promotorias locais, Polícia Militar Ambiental e órgãos ambientais estaduais.
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