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Artigo: Governo comunista do MA investe R$ 41 mi no esporte e lazer e o MS?

Seguimos analisando o apoio estatal ao esporte, em especial ao futebol entre os Estados fora de eixo RJ-SP. Agora analisamos as políticas públicas para o esporte que envolvem o governo comunista do Estado do Maranhão.

No Futebol,  a Federação Maranhense ocupa a 14ª posição no Ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atrás do Mato Grosso (12ª) e Pará (13ª).  Lembrando que em 2021, o Maranhão tem na série B, o tradicional Sampaio Corrêa, eliminado pelo Águia Negra pela Copa do Brasil em 2020, nenhum time na Série C e três outros times na Série D, Imperatriz (MA), Moto Club (MA) e Juventude (MA). Nosso Estado têm apenas uma vaga na Copa do Brasil e poderá ficar com apenas uma vaga na Série D dependendo do desempenho do Águia Negra neste ano.

Economicamente, Mato Grosso do Sul está a frente do Maranhão em Produto Interno Bruto (PIB) com R$ 106,9 Bilhões (2018) contra R$ 98,1 bilhões (2018). População estimada pelo IBGE para o MA é de 7,1 milhões de pessoas, enquanto o MS tem a projeção de 2,8 milhões.

Agora vamos para os números de investimentos disponíveis para comparação levando em conta o ano de 2019 entre os dois Estados. O orçamento da Secretária de Esporte e Lazer realizado é de poucos mais de R$ 21,9 milhões.

Cerca de 55% é de folha pessoal e o restante em fomento em ações do Programa Mais Esporte e Lazer. No orçamento (LOA 2019) há a previsão de outros R$ 600 mil reais para o Fundo Estadual de Esportes (Funesp) e outros R$ 19,4 milhões em certificados emitidos pela Lei de Incentivo ao Esporte  (veja os projetos aprovados e os valores).

Totalizando diretamente R$ 41,9 milhões somando orçamento da secretaria de esporte mais previsão dedução fiscal para doadores de projetos esportivos, que podem abater os valores no ICMS. A captação fica a cargo das entidades e empresas que obterem os certificados de ICMS.

A Lei de Incentivo ao Esporte Maranhense LEI Nº 9.436, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, que foi regulamentada pelo DECRETO Nº 27.730 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 é mais moderna, permite empresas possam se candidatar a pleitear os recursos incentivados para projetos desportivos. Como as empresas que promovem a UFC ou a Fórmula 1 poderia pleitear recursos para desenvolvimento da modalidade, por exemplo.

Enquanto isso, as leis de incentivo ao esporte de MS que são de 1998, Lei Kayat, depois transformada em Fundo de Investimento Esportivos (FIE-MS) em 2000, porém mesmo regulamentada, nunca foi utilizada com incentivo fiscal pelos governo André Puccinelli (MDB-2007-2014) e Reinaldo Azambuja (PSDB – 2015-2022).

Este ano,  o Campeonato Estadual Maranhense contou com o patrocínio da Coca Cola, por meio da Lei de Incentivo em R$ 950 mil reais, valor superior aos R$ 820 mil investido pelo governo do Estado no futebol sul-mato-grossense.   

Nota: que o incentivo fiscal ICMS geral aprovado em Lei no ano de 2019 do MS (R$ 3,9 bi) foi o quase quatro vezes a previsão do incentivo fiscal do MA (R$ 1,02 bi) em todas as áreas para todas setores da economia. 

Voltando ao futebol, vale ressaltar que os dois tradicionais clubes maranhenses, Moto Club e Sampaio Correa estão inclusos no Timemania, assim o Operário o MS, um grande reforço nas receitas dos clubes. 

Além destes orçamentos, benefícios fiscais, os clubes como entidades sociais sem fins lucrativos e com finalidade social, como projetos sociais podem pleitear recursos do Nota Legal, em que 15% do valor do ICMS da nota fiscal das compras pode ser destinado para entidades filantrópicas ou trocadas com ingressos em eventos esportivos. Entram nesse quesito projetos sociais, que geralmente são vinculados a base, captação de novos talentos nas periferias das cidades e a venda de ingressos dos jogos dos times do Maranhão por meio destes créditos de ICMS, assim como ocorre no Estado de São Paulo (SP).

Seel + Fundo Estadual de Esporte (MA)+ Lei de Incentivo ao Esporte (Incentivo Fiscal) = R$ 41 milhões  

Fundesporte(R$ 5 milhões) + Fundo de Investimentos Esportivos (R$ 7,5 milhões empenhados) = R$ 13 milhões

Não foram levados em consideração recursos do o Ministério do Esporte disponíveis para os dois Estados.

Quero registrar, que esses artigos não são críticas a gestão do Esporte Estadual, mas sim a falta de orçamento adequado, ou a falta se sensibilidade em reconhecer a importância do Esporte e Lazer pelo Executivo do Estado para que esses gestores de fundações, secretarias, federações, associações clubes possam desenvolver seu trabalho em excelência.

Ítalo Milhomem, jornalista formado pela UFMS, ex-presidente do Esporte Clube Comercial-MS e acadêmico da especialização em Gestão de Futebol pela CBF Academy

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