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Calendário do MEC: R$ 200 no ensino médio regular; janela de 19 a 26 de outubro

O Ministério da Educação (MEC) prevê, no calendário oficial do programa Pé-de-Meia, o pagamento da 7ª parcela do Incentivo Frequência para estudantes do ensino médio regular entre 19 e 26 de outubro de 2026. O valor de cada parcela de frequência no ensino médio regular é de R$ 200, conforme as regras do programa divulgadas pelo MEC.

No mesmo intervalo, o calendário do MEC também contempla a 2ª parcela do 2º semestre para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio — as parcelas de frequência da EJA são de R$ 225, segundo a estrutura oficial do programa.

Calendário — outubro/2026 (janela MEC)

A página do calendário do MEC publica a janela de 19 a 26 de outubro. A tabela dia a dia por mês de nascimento circulou na imprensa e não está nesta matéria, porque o site oficial consultado não a confirma.

Quem recebe

Em regra, o Incentivo Frequência exige matrícula na rede pública, inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80%, além dos demais critérios do programa. A consulta da situação do estudante pode ser feita no portal Consulta Pé-de-Meia (gov.br / MEC), com conta Gov.br e CPF.

O valor do Incentivo Frequência fica disponível para movimentação após o crédito na conta digital da Caixa, conforme orientações do programa. Não se confunde com o Bolsa Família nem com o calendário do INSS.

Fontes

• MEC — Calendário de pagamentos Pé-de-Meia: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/calendario-pagamentos