A Polícia Federal indiciou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no recebimento de propinas da JBS que totalizaram R$ 67 milhões e teriam provocado um prejuízo de R$ 209 milhões aos cofres públicos do Esstado.
A informação é do O Globo. Procurado pelo jornal carioca, Reinaldo negou irregularidades e disse que recebeu a conclusão com “estranheza e indignação”.
O inquérito que envolve Reinaldo foi aberto com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F, também atinge seu filho Rodrigo Souza e Silva e outras 20 pessoas envolvidas no esquema.
“Cabe destacar o papel de comando da organização criminosa exercido pelo governador Reinaldo Azambuja, seja diretamente, seja por intermédio de seu filho Rodrigo Souza e Silva”, escreveu na conclusão do relatório o delegado Leandro Alves Ribeiro, conforme registrado pelo jonal O Globo.
O relatório foi enviado ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do caso. A investigação foi conduzida pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, responsável por casos envolvendo políticos com foro privilegiado. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir, com base nas provas obtidas, se apresenta denúncia contra Azambuja.
Provas foram obtidas através da Opeação Vostok, que incluiu a deflagração de busca e apreensão, quebras de sigilo bancário e dezenas de depoimentos, a PF obteve provas independentes que corroboraram a delação e apontaram que as propinas foram pagas por meio de dinheiro vivo, repasses da JBS a um frigorífico que gerava notas fiscais frias e, por último, por doações eleitorais oficiais, entre os anos de 2014 e 2016.
Segundo a investigação, o governador entregava pessoalmente à JBS as notas fiscais frias, que serviriam para dissimular os pagamentos de propina.
“Somente nos dois anos iniciais do governo de Reinaldo Azambuja, a emissão das notas fiscais teria viabilizado o repasse de mais de R$ 40 milhões de vantagem indevida em seu benefício, superando, desse modo, sozinha, o somatório de pagamentos realizado através de entregas em espécie e por meio de doação eleitoral oficial”, diz o relatório.
Delação da JBS
Segundo O Globo, ao final do relatório, a PF considerou que a delação premiada dos executivos da J&F contribuiu “de forma efetiva” com as investigações. Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar um pedido da PGR para rescindir o acordo de delação de Joesley Batista, Wesley e outros colaboradores do grupo.
A PF apontou ainda que a delação cumpriu com sua finalidade de “meio de obtenção de prova”.
Outro lado
Ao jornal O Globo, por meio de sua assessoria de comunicação, Azambuja negou irregularidades e afirmou que recebeu com “estranheza e indignação” a conclusão do inquérito.
“Trata-se de denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade e provas, que vêm sofrendo, em casos diversos no país, inúmeros questionamentos judiciais quanto à sua procedência e consistência. Passados três anos de inquérito tramitando no STJ, não foi possível concluir ou ao menos indicar de que forma o governador teria praticado qualquer tipo de ilícito”, diz a nota.
Prossegue o governador: “Desde a Operação Vostok, realizada de forma midiática e exorbitante, bem no meio da campanha eleitoral de 2018, não se conseguiu produzir uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS. Neste caso, é importante pontuar que a própria empresa confessou que os termos de acordo para benefícios fiscais do Estado não estavam sendo cumpridos e aderiu a programas de recuperação fiscal, bem como efetuou o pagamento de valores devidos a título de imposto, de modo que não houve dano ao erário, nem tampouco qualquer ato de corrupção praticado”.
Azambuja conclui dizendo que, perante a Justiça, “demonstrará a imporcedência de todas as acusações a ele dirigidas”.
A repotagem completa pode ser conferida clicando aqui.
