O deputado Beto Pereira (PSDB) vai apresentar nesta semana na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que altera as porcentagens de destinação de recursos provenientes de loterias para o Esporte. A proposição de Beto prevê a alocação de 1,73% da arrecadação com loterias para as secretarias estaduais de Esporte, para a promoção prioritária de jogos escolares com esportes olímpicos e paraolímpicos.
O PL do parlamentar pretende alterar o Artigo 16 da Lei 13.756 de 2018, que destina 2,46% da arrecadação com loterias ao Ministério do Esporte e 1% para os órgãos nos Estados. “Hoje nem Ministério do Esporte temos mais, com uma estrutura menos burocrática, podemos destinar esses recursos direto para os Estados, que tem estruturas institucionais menores, mas estão muito mais próximos da nossa juventude e das nossas crianças”, afirmou Beto Pereira.
A mudança da legislação pretendida por Beto destinaria, por ano, cerca de R$ 4 milhões para Fundação Estadual de Esportes (Fundesporte) de Mato Grosso do Sul. Atualmente a Fundação recebe aproximadamente de R$ 180 mil por mês segundo Marcelo Miranda, o presidente da instituição. Essa mudança significaria um acréscimo de 70% nos valores atuais.
“Essa proposta do deputado Beto Pereira é muito importante para melhorar a politica de desenvolvimento do esporte local. A maior parte dos recursos das loterias fica com entidades nacionais e os Estados, que fazem o atendimento direto, recebem poucos recursos. Esse projeto vai ajudar muito os atletas”, afirmou Marcelo Miranda.
“Transferir recursos de Brasília e distribuir melhor para Estados, onde efetivamente as pessoas vivem é uma vontade dos brasileiros expressa nas urnas. Desburocratizar, destinar mais investimento para os Estados sem onerar ainda mais os cofres públicos e o bolso do contribuinte é uma atitude inteligente, planejada e criativa”, disse.
O parlamentar defendeu ainda as práticas esportivas. “Sou apaixonado por esportes. Pratico esporte diariamente. Ofertar estruturas, programas esportivos, condições para atividades físicas é dar a juventude alternativas a práticas danosas ao corpo e a mente desta garotada. É convidar idosos para uma vida mais ativa e as famílias a uma participação mais efetiva na comunidade. Esporte deixa o corpo, a mente e a sociedade mais saudável”, finalizou.
