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Reitoria edita vídeo e retira discussão polêmica sobre eleição para reitor no formato digital

Após um debate de quase duas horas sobre a transparência e possíveis influências no formato digital das eleições para escolha dos representantes da nova reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e nas suas outras instâncias, a administração censurou parte do debate público e exclui do vídeo a parte com críticas, dúvidas e respostas sobre o nosso sistema eleitoral digital, que será adotado para escolher a futura administração da instituição, que comandará um dos maiores orçamentos do Estado, com recursos da ordem de R$ 875 milhões.  A reunião do Colégio Eleitoral, que irá ditar as regras das eleição ocorrerá nesta terça-feira (9).

Na última eleição em 2016, 21 mil pessoas estavam aptas a votarem, sendo 16.817 estudantes, 2.002 servidores técnicos administrativos e 1.509 docentes. 

O vídeo do Coun, que foi transmitido ao vivo pelo YouTube pelo canal da TV UFMS, com link no site da UFMS, agora encontra-se como não listado, não público, e só pode ser acessado por quem tem acesso ao link do vídeo. A reunião do Coun durou 3 horas, 55 minutos e 53 segundos. Porém, só aparece a parte final da votação da portaria 31 e a pautas seguintes com total de 1 hora, 59 minutos e 58 segundos, excluindo a primeira parte da reunião, que contou com a posse de novos conselheiros e a discussão sobre a portaria 31.

Esse foi o primeiro Coun virtual mesmo durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), alguns erros ou inconvenientes ocorreram como queda de conexão de conselheiros, ordens de inscrição invertidas ou ignoradas.

Ouça parte do trecho de duas horas retiradas do vídeo do COUN

UFMS

Após o contato da reportagem do Hora MS com a assessoria de imprensa da UFMS na manhã desta terça-feira (9), os questionamentos feitos sobre a supressão dos trechos e indisponibilidade pública na lista de vídeos do canal da instituição foram solucionados em parte pela manhã e o vídeo na íntegra foi disponibilizado no início da tarde. O vídeo cortado do Coun ainda permanece no canal da instituição, com a quantidade de acessos e data de 8 de junho.

Em resposta, a Universidade enviou a seguinte resposta:

“A reunião foi transmitida ao vivo, ontem, pelo canal da TV UFMS no Youtube, sob a coordenação da Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS. Para que o vídeo fique público, há um período de processamento do próprio Youtube. Assim que completa, a plataforma disponibiliza o vídeo na íntegra, que já está disponível. Não houve nenhuma edição, como acusa levianamente o veículo.”

Insegurança 

Um dos questionamentos dos conselheiros era sobre a transparência na gestão dos dados da eleição, o que poderia gerar suspeitas do processo eleitoral para reitor e manchar o nome da UFMS, em um momento em que as universidades públicas têm sido atacadas, com insinuações de balburdia e outras ofensas, mesmo em tempos de pandemia, em que a ciência e as universidades têm se destacado

O reitor, Marcelo Turine permitiu após aprovação do plenário do Coun, que diretor técnico da ala de tecnologia da universidade, Marcelo Gonda explicasse sobre o funcionamento do sistema, que já vem sendo utilizado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade de São Paulo (USP) entre outras e já estava sendo utilizadas em algumas unidades da própria universidade, com grande aceitação. 

Gonda explicou que o sistema Hélios, é open source (sistema, livre, aberto e auditável), sendo o sigilo do voto criptografado antes de sair da máquina do votante, do eleitor e que depois emite um comprovante com a confirmação de voto, assim como você recebe pelo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o comprovante de votação. De acordo com o técnico,  o programa dá um código para você conferir se seu voto foi depositado corretamente na urna (virtual).

Ele ressaltou confiar nos servidores do núcleo de tecnologia, que vão operar o sistema eleitoral. 

“Não vou operar esse sistema, são os servidores da gtic, são técnicos, comprometidos e indônios, eu não tenho senha. Eles vão dirigir o processo de maneira correta para garantir a democracia. Quem é indicado diretamente a reitoria é o diretor, o servidor se mudar o reitor, eles vão continuar trabalhando para o desenvolvimento da UFMS”, respondeu Gonda.

O conselheiro Nivalci Barbosa, argumentou da necessidade do acompanhamento externo, citando o exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que uma empresa externa ao Ministério da Educação é contratada para tocar o processo. 

“Eu acho interessante uma equipe externa para evitar problemas futuros que podem acontecer, é uma eleição importante, onde várias pessoas envolvidas estão no processo. Para evitar qualquer questionamento judicial futuro e atrasar esses processos, no meu ponto de vista, se eu fosse o reitor para me eximir de qualquer questionamento eu colocaria uma equipe externa. Todo mundo é a favor a votação eletrônica, auditoria, a lisura do processo. Se pudesse tirar essa parte da resolução, o professor Lincon colocou para não ser ampla para todos as instâncias, tirar a parte da eleição do reitor e vice reitor”, opinou em sua fala antes da votação.

O professor Paulo Cesar Duarte, representante da ADUFMS, entidade sindical que representa os professores da UFMS reafirmou que em nenhum momento questionou ou colocou em suspeição servidores da UFMS, porém para preservar a imagem da universidade perante a opinião pública, que tem atacado as universidades públicas.

Em 2008, na saída do ex-reitor Manoel Catarino Paes Peró a eleição foi suspensa ou anulada por pelo menos três vezes por recomendação do MPF e do próprio MEC.

Sistema independente de votação

Durante a reunião do Conselho, o reitor informou que já consultou observadores externos com Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). 

Sobre os custos de um suporte externo aos órgãos de tecnologia da universidade que irão tocar o processo técnico da consulta eleitoral para reitor, Turine disse durante o COUN que não há estudos sobre esse possível custo e da necessidade . Desde 1997, o sistema eleitoral brasileiro por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o programa “Eleições Comunitárias” em que fornece urnas eletrônicas e sistemas para consultas em sindicatos, conselhos de classe e entidades educacionais colocando à disposição das instituições um sistema de eleição comprovadamente rápido, seguro e imune a fraudes.

Cabresto Digital

Pelas falas dos conselheiros universitários, não há dúvidas em relação a manipulação de votos e da lisura tecnológica do sistema em sí, porém um debate curioso que chamou bastante atenção na última eleição presidencial em 2018, foi sobre o comprovante do voto impresso dos eleitores.

Na ocasião, o grupo liderado pelo até então candidato a presidência, Jair Bolsonaro defendia que a urnas eletrônicas brasileiras não eram confiáveis e podiam ser fraudadas, argumento sempre rechaçado pela justiça eleitoral. Com isso, o grupo Bolsonarista defendia o voto impresso como comprovante do seu voto para que depois, pudesse ser auditável os votos impressos e eletrônicos, porém o discurso foi esquecido após a vitória nas urnas.

Muito debatido na época, o voto impresso para muitos especialistas colocariam em cheque o sigilo do voto, que contemplaria uma prática antiga, a compra de votos, seja por vantagens financeiras ou de outros tipos, o chamado R$ 100 agora e R$ 100 cem reais depois da votação. Pois o comprovante iriar provar se o eleitor votou mesmo em um determinado candidato. No sistema eleitoral atual para escolha de dirigentes das universidades federais, a distinção de unidades de votação vinculados a faculdades ou institutos pode privilegiar um certo controle e identificar quais professores votaram em determinado candidato, que pode gerar benesses ou perseguições.

De acordo com Luciano Gonda, o sistema prevê esse comprovante eleitoral, de como foi o voto do eleitor para que depois possa ser conferido futuramente.

Veja o vídeo editado do Coun sem a parte crítica ao sistema eleitoral digital

Outras eleições

As dúvidas que pairam no ar, se referem a privilégios que grupos políticos que estiveram no poder na UFMS utilizaram para eleger sucessores pelo menos nos últimos 20 anos da instituição. Em dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) engessou a consulta eleitoral para reitores, proibindo por meio de um decreto a eleição paritária, considera mais democrática no meio acadêmico e que vinha sido adotada por diversas universidades federais, inclusive a UFGD.

O questionamento serve para que nenhuma futura chapa inscrita possa se privilegiar de dados do eleitorado em detrimento de outras, como já ocorreu em 2016, quando a atual chapa eleita disparou para emails da comunidade acadêmica propaganda eleitoral, enquanto a outra parte não teve acesso aos dados e mecanismos.

Outro medo recorrente a comunidade acadêmica nesse período de pandemia e de não respeito a tradição política de nomear os representantes dos poderes federais que vencem as consultas públicas e a nomeação de interventores para administração de universidades federais como na UFGD e institutos técnicos federais como no IFSC ou mesmo na escolha do Procurador Geral da República do Ministério Público Federal (PGR-MPF), em que ignorou a lista tríplice e indicou o procurador Augusto Aras para o cargo.

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