Justiça Federal é favorável a demarcação de terra indígena em Aquidauana e Miranda
Na primeira quinzena de outubro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (MS) proferiu duas decisões favoráveis à continuidade...
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Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e...
Juiz federal obriga Jair Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos e impõe multa
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório...
Justiça determina que União impeça circulação de pessoas em área com indígenas isolados
Diante de evidências da existência de indígenas isolados no interior da Ilha do Bananal, no Tocantins, a Justiça Federal determinou...