Governo do Estado, Justiça e municípios assinam termo para extinção de execuções fiscais
O Governo do Estado e os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá assinaram na tarde desta segunda-feira...
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Tribunal de Justiça de MS oferece salário de R$ 27 mil em concurso para juiz
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital de abertura do 33º Concurso Público para...
Servidor público é condenado por importunação sexual contra sete mulheres
Um homem acusado de importunação sexual foi condenado a quatro anos, 10 meses e 10 dias de prisão, em regime...
Harfouche usa período como estagiário para pedir aposentadoria do MPMS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, autorizou o procurador de justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche a utilizar...
Morador de MS tem 19 Bitcoins roubados e entra na justiça contra operadoras
Um morador de Mato Grosso do Sul entrou na Justiça para pedir o bloqueio com urgência de seus Bitcoins (BTC),...
Poder Judiciário de MS não terá expediente no dia 7
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terá expediente não haverá expediente forense no Foro Judicial de primeira e segunda instâncias em virtude da transferência do feriado do dia 8 de dezembro (terça-feira), em que se comemora o Dia da Justiça, para o dia 7 de dezembro de 2020. A alteração foi publicada no Diário da Justiça do último dia 6 de novembro por meio da Portaria n. 956/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, referendada pelo Conselho Superior da Magistratura, que...
Deputados aprovam indenização a servidores por serviço nas férias
Na manhã desta quarta-feira (28), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram três projetos de...
Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
A Justiça negou provimento ao recurso de construtoras condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais a casal que...
Juiz determina a construção de cadeia pública em Maracaju
O juiz Marco Antonio Montagnana Morais, da 1ª Vara de Maracaju, julgou procedente pedido formulado em ação civil pública para...
Raio-x da violência contra a mulher mostra aumento nos casos de feminicídio em MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (31) a 2ª edição do mapa da violência...
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