Equipes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) fiscalizaram cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Campo Grande na madrugada desta terça-feira (10) e constataram 14 ausências entre os 57 médicos que deveriam estar de plantão, segundo informações divulgadas pelo Tribunal e publicadas pelo Correio do Estado. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) tem cinco dias úteis para responder ao ofício enviado pelo TCE-MS.

A vistoria começou por volta das 4h45, de acordo com o Campo Grande News, e teve como foco o cumprimento dos horários e a presença dos plantonistas nas unidades. Dez auditores de controle externo participaram da ação, que faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF-2026) do Tribunal.

Ausências por unidade

Fonte: TCE-MS, via Correio do Estado e A Crítica. As ausências referem-se ao momento da fiscalização.

O que o Tribunal pediu

Em fiscalização anterior, feita em 8 de outubro em três Centros Regionais de Saúde (CRSs) e duas UPAs da Capital, o TCE-MS já havia questionado a Sesau sobre a distribuição dos médicos entre os plantões do dia e da noite e sobre o controle de frequência, feito ao mesmo tempo por ponto eletrônico e por folha assinada à mão. O Tribunal também pediu que a secretaria informe quais profissionais escalados são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas, para conferir a compatibilidade entre escala, presença e pagamentos, segundo o Correio do Estado.

O relator das contas do município, conselheiro Osmar Jeronymo, que acompanhou a vistoria na UPA das Moreninhas, afirmou que as fiscalizações serão rotineiras, tanto no período noturno quanto no diurno.

A constatação de ausência no momento da vistoria não significa, por si só, irregularidade comprovada: os casos ainda dependem da resposta da Sesau e da análise do Tribunal. O espaço está aberto à Secretaria Municipal de Saúde para manifestação.

Serviço: como reclamar do atendimento

• Ouvidoria do SUS (Disque Saúde): 136;
• Em emergência, procure a unidade de saúde mais próxima ou ligue para o Samu (192).