Após determinar bloqueio de até R$ 1.063.051,81 em bens e valores do empreiteiro André Luiz dos Santos, o Patrola, a Justiça restringiu 14 veículos da frota particular do empresário, avaliados em R$ 2.576.571,00.

O empreiteiro é alvo da Operação Máquinas de Areia, deflagrada no início do mês pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que apura indícios de corrupção em contratos de obras na Prefeitura de Três Lagoas. Na ocasião, agentes estiveram na mansão do empreiteiro, no Residencial Damha.

O bloqueio foi determinado pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, em ação movida por familiares de motociclista que morreu após ser atropelado por um caminhão da empreiteira de Patrola, a ALS Transportes, em acidente ocorrido na MS-080, perto da entrada de Rio Negro, no dia 17 de dezembro de 2016.

A apuração sobre o patrimônio do empresário e de suas empresas revelou um cerco judicial ainda mais amplo. No processo original, a ordem do magistrado alcançou, ao todo, 39 veículos vinculados ao grupo, somando às frotas da pessoa física e das empresas André L. dos Santos EIRELI, André L. dos Santos Ltda. e A L dos Santos e Cia Ltda.

Paralelamente às restrições de veículos, a Justiça também bloqueou contas e ativos financeiros até o montante de R$ 1.063.051,81. Nas varreduras bancárias, foram encontrados R$ 1.855,22 nas contas pessoais do empresário e R$ 92.054,64 nas contas da pessoa jurídica.

Patrola tenta liberar frota pessoal

Após o bloqueio, Patrola entrou com recurso na Justiça para tentar reverter a indisponibilidade dos bens de sua frota pessoal, apresentando uma lista com 14 veículos, entre duas Hilux, duas S10, caminhões e até um jet ski, avaliado em R$ 155 mil.

Somente essa lista de veículos registrados em nome do empreiteiro supera o montante de R$ 2,5 milhões.

Para o advogado de Patrola, houve excesso no bloqueio, superando o valor pleiteado no processo. A defesa do empresário quer que os bloqueios recaiam somente sobre a ALS Transportes, que não possui bens suficientes em seu nome — por isso, o juiz estendeu o bloqueio para a outra empreiteira e para o patrimônio pessoal de André Luiz.

Em um infográfico apresentado à Justiça, os advogados de Patrola alegaram que a empreiteira André L. dos Santos Ltda., com capital social de R$ 10 milhões, é o ‘porto seguro’ para o patrimônio do empresário e que a medida de bloqueio sobre ela pode inviabilizar as operações financeiras do grupo.

Alvo de nova operação contra corrupção

A nova fase da Operação Cascalhos de Areia, denominada Máquinas de Areia, deflagrada pelo Gecoc no dia 6 de agosto, mirou empresas ligadas a Patrola.

Conforme apurado pela reportagem, equipes do Gecoc estiveram na mansão do empreiteiro e na sede da Engenex Construções e Serviços Ltda. (CNPJ 14.157.791/0001-72), localizada na Vila Cidade Morena, em Campo Grande.

A empresa MS Brasil Comércio e Serviços Eireli (CNPJ 14.335.163/0001-30) também foi alvo. As duas empresas são apontadas pelas investigações do Ministério Público como ‘laranjas’ de Patrola, que seria o sócio oculto desses CNPJs. No papel, o sócio-proprietário das duas empresas é Edcarlos Jesus Silva, conforme consta em dados públicos fornecidos pela Receita Federal.

Nas investigações da ‘Cascalhos de Areia’, o MP citou a ‘confusão’ que também ocorria com a Engenex e MS Brasil com Patrola, uma vez que documentos das três foram encontrados no escritório da empresa de Patrola, por exemplo.

O Ministério Público afirmou que as fraudes em contratos de locação de máquinas e cascalhamento na Prefeitura de Três Lagoas ultrapassam a cifra de R$ 100 milhões.

A defesa de Patrola não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para posicionamento.