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Deputados querem punições mais rígidas para incêndios criminosos no Pantanal

Foto: Marcos Antonio dos Reis/Divulgação/Portal de MS

As queimadas que ocorrem desde o mês de julho na região do Pantanal têm devastado o bioma. Preocupado com a situação, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), convocou a Comissão Permanente de Meio Ambiente para a realização de uma audiência pública.

Paulo Corrêa quer discutir uma forma mais rígida para punir quem pratica incêndios criminosos. “A Assembleia precisa debater com os envolvidos uma lei mais dura contra quem ateia fogo, dentro do território pantaneiro. Limpar pastos usando fogo é arcaico e o responsável precisa ser punido de forma rigorosa”, disse.

Pedro Kemp (PT) também defendeu a apuração dos responsáveis pelas queimadas. “Os incêndios estão causando uma destruição em grande proporção das nossas matas nativas. São necessárias providências mais enérgicas por parte dos governos Estadual e Federal.  Não devemos exigir somente o apagar fogo, mas a apuração da origem desses incêndios”, destacou o deputado.   

Dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) apontam que 15% do Pantanal foi consumido, uma área equivalente a 2,2 milhões de hectares. O deputado Cabo Almi (PT) solicitou o apoio do Exército Brasileiro no combate às queimadas.

O deputado Coronel David (Sem Partido) explicou que uma portaria do Ibama tem contribuído para que  malfeitores usem da estratégia de limpar pasto com o fogo. Já o deputado Evander Vendramini (PP), fez um apelo para que sejam reforçados o efetivo e a estrutura da Polícia Ambiental. “Precisamos de mais pessoal, helicópteros, aviões e barcos. As multas ambientais deveriam ser revertidas para estruturar as áreas de fiscalização e combate às queimadas”, afirmou.

Deverão ser convidados debater o tema em audiência pública representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Homem Pantaneiro.

Fonte: Agência Alems

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