Geral

A prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial uma lista com cerca de 300 propriedades que foram multadas por não estarem com terrenos urbanos limpos ou não terem construído muro ou estrutura metálica dos terrenos. As multas variam de R$ 24,15 a R$ 9.858,00. Veja se vocês entre os proprietário multados: Baixar INFRAÇÕES E MULTAS: A) Art. 18-A, Lei 2909/92, “Por não limpeza de propriedade urbana”. MULTA = R$ 2.414,50 a R$ 9.658,00 B) Art. 16, Da Lei 2909/92 “Não construção de muro de fechamento ou estrutura metálica, deverá...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terá expediente não haverá expediente forense no Foro Judicial de primeira e segunda instâncias em virtude da transferência do feriado do dia 8 de dezembro (terça-feira), em que se comemora o Dia da Justiça, para o dia 7 de dezembro de 2020. A alteração foi publicada no Diário da Justiça do último dia 6 de novembro por meio da Portaria n. 956/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, referendada pelo Conselho Superior da Magistratura, que...

O primeiro fim de semana de dezembro será sob alerta para temporais em Mato Grosso do Sul segundo o Climatempo.  Neste sábado (5) a previsão indica tempo fechado com possibilidade de chuva volumosa e significativa em todas as regiões do Estado, especialmente nos períodos entre tarde e noite. Permanece o alerta para rajadas de vento de até 80 km por hora. O Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) recomenda atenção para possíveis alagamentos e enxurradas temporárias pois as condições meteorológicas podem provocar chuvas intensas, acompanhadas de raios...