O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, pediu explicações aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre fatos relacionados ao relatório da Polícia Federal que expôs a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Também devem prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor da PF, Andrei Rodrigues. Todos terão prazo de cinco dias úteis para fazer isso.

Antes de ter dado a decisão, Fachin autuou o relatório da PF como petição no STF. O presidente da Corte quer esclarecer fatos específicos antes de decidir se encaminhará a discussão ao plenário. Mendonça, que é relator das fraudes do Banco Master e divulgou o documento da PF, pediu para Fachin incluir os indícios sobre Moraes na pauta de julgamentos para os ministros votarem se abrem ou não inquérito contra o colega.

“Cabe à presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, escreveu Fachin.

O presidente do Supremo afirmou que surgiram dúvidas a partir do parecer da PGR que recomendou o arquivamento do relatório e a nulidade das provas. Fachin quer saber, por exemplo, se há indícios de que algum investigado obteve acesso indevido às apurações quando elas estavam em curso e como se chegou às pessoas mencionadas na apuração.

A decisão de Fachin foi divulgada logo depois de Moraes informar que havia incluído Mendonça no inquérito das fake news. Ele será investigado por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Segundo Moraes, Mendonça agiu “por motivos pessoais e políticos” ao supostamente direcionar a PF para obter informações contra ele.

Mendona pediu afastamento de Moraes

Em meio à escalada da crise no STF, André Mendonça pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A solicitação ocorreu na noite desta quinta-feira (3).

Até o momento, o pedido foi apresentado verbalmente. Mendonça prepara uma petição para formalizar a solicitação e apontar o que considera eventuais abusos cometidos pelo colega. Ele também pretende reiterar a necessidade de investigação sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A frente se dá horas depois de Moraes pedir a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça. O ministro apontou “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.

Moraes sustenta que Mendonça teria direcionado investigações por razões pessoais e políticas, rompido a imparcialidade judicial e extrapolado suas atribuições como relator. Entre os supostos alvos do direcionamento estariam o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mendonça ainda não havia respondido publicamente às acusações quando os primeiros relatos sobre seu pedido de afastamento foram divulgados.

A disputa se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que identificou Moraes como interlocutor de mensagens enviadas por Vorcaro. O ministro defendeu que os elementos sejam analisados pelo plenário do Supremo em sessão “pública e transparente”. Moraes nega ser o destinatário das mensagens atribuídas a ele.