Governador menciona Pacto do Pantanal na sessão solene de abertura dos trabalhos da ALMS
O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) na manhã desta terça-feira (4). O mandatário foi o primeiro a falar após o presidente, Gerson Claro, iniciar a sessão no plenário da Casa de Leis. Riedel exprimiu a importância da relação entre os poderes e revelou informações sobre o Pacto Pantanal.
O Pacto do Pantanal é um dos projetos que será discutido com prioridade pelos deputados estaduais e o Governo do Estado, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o governador, ele enfoca a preservação ambiental, mas, principalmente, a valorização e a monetização dessa preservação. “É algo inédito no país, envolve também as populações tradicionais, envolve todo um sistema, um arcabouço de proteção contra as queimadas”.
O projeto será pautado conforme a regulamentação da Lei do Pantanal para que seja benéfico, como um todo, para a educação, a infraestrutura e o saneamento básico. Com investimento internacional, o pacto deve ser lançado em março, conforme palavras de Eduardo Riedel.
Pesca
Outo ponto mencionado tanto pelo presidente da casa quanto pelo governador, em discurso ou na coletiva pós evento, foi a pesca do Dourado. No ano passado, a Lei 6.190 foi sancionada, ela prorroga por um ano a Lei 5.231, que proibia a pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus em Mato Grosso do Sul, exceto na modalidade pesque e solte.
O presidente da ALMS, Gerson Claro, afirmou que na tarde de hoje (4) acontecerá uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente e que os deputados já estão conversando com a comunidade interessada no assunto para que levem a opinião do público para o plenário. “Essa é a maravilha do parlamento tem os contras e tem os a favor, tem uns que querem pesca zero, tem outros que querem que a gente determine por espécie […] pessoal fala tem muito dourado porque lá atrás proibiu a pesca então tem que proibir dos outros para ter muito pintado, para ter muito pacu e assim por diante”.
Em fevereiro do ano passado, o pesquisador da equipe de Recursos Pesqueiros da Embrapa Pantanal, Agostinho Carlos Catella, explicou ao Hora MS que, devido ao funcionamento natural da cadeia alimentar, “não há indícios de que o Dourado prejudique outras espécies. Ele é um predador, nativo da bacia e evoluiu juntamente com as demais espécies ao longo de milhares de anos, desse modo a predação que ele exerce sobre outras espécies faz parte de um processo natural da dinâmica do ecossistema”.
Prorrogação da Lei que proíbe captura do Dourado provoca debate na ALMS – HoraMS
Maria Eduarda Metran
