AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia
Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de...
Política
Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido...
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais...
Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das...
Mourão pede mais integração entre sul-americanos no combate ao tráfico
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu hoje (30) mais integração entre os países da América do Sul com o...
MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades
O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou...
Nomeada equipe que vai atuar com novo procurador-geral da República
O Diário Oficial da Uniãopublica hoje (27) as primeiras nomeações da equipe que atuará na gestão do novo procurador-geral da República,...
Grupo de trabalho rejeita proposta de Moro de ampliar o excludente de ilicitude
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de...
Senado aprova MP que cria empresa pública NAV Brasil
Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou...
STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre...